Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher

Violência contra mulher

doméstica não tiveram quedas significativas, assim sendo, a lei não consegue inibir o crime de violência contra a mulher

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Violência contra a mulher

Virou estatística.

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher

Âmbito das relações domésticas e familiares

Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Apelação Criminal. Crime de Lesão Corporal praticada contra mulher

Descumprimento de medida protetiva que obrigava o réu a não se aproximar da ex-companheira

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher

Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio.

Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).

Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.

Juiz declina da competência do processo da procuradora para Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Ela foi denunciada pelo crime de tortura.

Casal é condenado a pagar danos morais por violência doméstica praticada contra ex-mulher do réu

Os réus são acusados pelo crime de lesão corporal

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

Dano moral negado e suspeita de crime contra propriedade intelectual

TJ rejeitou pedido de indenização feira por uma mulher que alegou uso indevido de imagem. Ficou

HC. Crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Habeas corpus - crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher

Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher

, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável